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Marcelo Motta

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Brasil vira membro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico

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Brasil vira membro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aceitou o pedido de adesão do Brasil como membro permanente do seu Comitê de Concorrência. O anúncio foi feito pelo chefe da divisão antitruste da organização, Antonio Capobianco. Com a adesão, o país é o primeiro sul-americano e o quarto da América Latina a integrar a OCDE, junto de México, Chile e Colômbia.

Os diálogos para admissão do Brasil começaram em dezembro de 2017. Em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) formalizou o pedido durante Fórum Global sobre o tema realizado pela entidade naquele ano, em Paris.

Em março de 2018, o Cade recebeu uma sinalização positiva em relação ao pedido e foi informado de que teria que passar por um processo de peer review (revisão por pares, em português), que incluiu uma avaliação da política e legislação concorrencial brasileira e sua adequação aos padrões definidos pela OCDE.

Alexandre Barreto, presidente do Cade, comemorou a decisão. “A aprovação é motivo de grande orgulho para o Cade, uma vez que consolida mais de vinte anos de estreita colaboração com a OCDE em matéria concorrencial, alinhamento com as melhores práticas internacionais e o comprometimento da autarquia com a defesa da concorrência no Brasil”, disse.

De acordo com Barreto, a admissão do país no Comitê de Concorrência é consequência, em grande medida, de contribuições da autarquia em discussões sobre o tema dentro da OCDE e da participação constante do órgão nos encontros anuais promovidos pela entidade. O Cade terá como objetivo colaborar com a consolidação das práticas internacionais no que se refere à política antitruste.

Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, também está na lista dos que comemoraram a entrada do Brasil na organização. Para ele, a aceitação é um sinal de “prestígio internacional do país”. Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a aceitação mostra que o país está alinhado “aos melhores padrões internacionais de políticas públicas”.

Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência (Ibrac), Marcio Bueno destacou o trabalho realizado pelo Cade no âmbito da organização. “O ingresso na OCDE é mais um importante reconhecimento internacional obtido pelo Cade e coroa mais de duas décadas de intercâmbio, como observador, com a elite da comunidade antitruste internacional na busca do fortalecimento do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), a partir da troca de experiências com outras jurisdições e da adoção das melhores práticas internacionais”. Com informações da Assessoria de Imprensa do Cade.

Fonte: Conjur

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