Tributário
Parecer da Procuradoria Geral de SP defende cobrança de complementação do ICMS
Empresarial
Projeto que criou a Empresa Simples de Crédito será sancionado nesta quarta-feira (24)
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Previdenciário
Auxílio-doença e Aposentadoria por invalidez são cancelados por irregularidades no INSS
2019-04-22Auxílio-doença e Aposentadoria por invalidez são cancelados por irregularidades no INSS. O pedido de aposentadoria por...
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Tributário
ICMS/RJ – Estado prorroga prazo de incentivos fiscais em cumprimento a Convênio ICMS
2019-04-22O Governo do Estado do Rio publicou na terça-feira passada, 16/04, no Diário Oficial, o Decreto...
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Empresarial
Mesmo legal, planejamento fiscal precisa ter “propósito negocial”, diz Carf
2019-04-22Constituir fundos de investimento em participações para comprovar à Receita seu “propósito negocial” é planejamento fiscal...
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Previdenciário
Quem nunca pagou contribuição no INSS pode se aposentar com um salário mínimo em 2019
2019-04-18Quem nunca pagou contribuição no INSS pode se aposentar com um salário mínimo em 2019. Sim,...
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Empresarial
Créditos Bancários – após discussão judicial será possível operar novamente?
2019-04-18Empresas de uma forma geral operam quase que em sua totalidade com vendas a prazo, não...
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Tributário
Tributação para Autônomo ou PJ
2019-04-18A tributação para autônomo é assunto questionado no período da entrega da DIRPF. O nosso “amigo...
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Previdenciário
A aposentadoria de pessoas com deficiência na reforma da Previdência
2019-04-17Em 20 de fevereiro, foi entregue, pelo Poder Executivo, na Câmara dos Deputados, a Proposta de...
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Artigos
Porque a Prefeitura de Belo Horizonte deve interromper a cobrança da taxa de fiscalização de localização e funcionamento dos condomínios residenciais
2019-04-17O município de Belo Horizonte cobra “taxa de fiscalização de localização e funcionamento – TFLF” dos...
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Tributário
Toffoli suspende decisão que isentou sindicato de recolher adicional de ICMS
2019-04-16O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão da Justiça estadual de Goiás...
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Previdenciário
Revisão da Aposentadoria por idade
2019-04-16Existe a possibilidade de que o segurado aposentado por idade urbana, com data de concessão posterior...
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Empresarial
PL propõe que processos envolvendo licitantes tenham prioridade de tramitação
2019-04-16Ações judiciais de empresas licitantes poderão ter prioridade de tramitação. É o que propõe o Projeto...
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Previdenciário
Aposentadoria por Invalidez: Requisitos, adicional, pente fino e mais
2019-04-15A Aposentadoria por Invalidez é uma espécie de benefício por incapacidade concedida ao segurado que, cumprida...
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Aposentadoria
Reforma da Previdência 2019
2019-02-14Realmente Precisamos da Atual Proposta de Reforma da Previdência? Ao que tudo indica, podemos identificar a...
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Artigos
Proteção Patrimonial
2019-02-06Dr. Marcelo explica nesse vídeo o sobre proteção patrimonial. Proteção patrimonial é uma expressão utilizada no...
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Previdenciário
Acúmulo de benefícios ficará mais restrito, segundo proposta de reforma da Previdência
2019-02-08A ideia da equipe econômica de Jair Bolsonaro — que elaborou uma minuta de Proposta de...
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Institucional
Marcelo Motta
2019-02-06Dr. Marcelo Torres Motta – Advogado Graduado em ciências econômicas e direito pela UFMG, especialização em...
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Empresarial
Juiz indisponibiliza parte do faturamento de concessionária acusada de corrupção
2019-02-12O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba concedeu liminar determinando que a...
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