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Empresarial
Juíza suspende exigibilidade de PIS e Cofins com base em conceito de insumo do STJ
2019-02-20Conforme fixado pelo Superior Tribunal de Justiça, insumo para crédito de PIS e Cofins é todo...
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Aposentadoria
Aposentadoria de Enfermeiro
2019-02-19A Aposentadoria do Enfermeiro é do tipo especial, pois se encaixa nas condições de insalubridade referentes...
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Tributário
STJ estuda afetar recurso sobre responsabilidade por débito de ICMS-ST
2019-02-19Salvo nos casos de dolo ou culpa, o substituto tributário não responde pelo ICMS-ST que deixou de recolher...
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Previdenciário
Entenda como funciona a Previdência e as regras que estão em jogo
2019-02-19O governo pode entregar ao Congresso, nesta semana, sua proposta para a reforma da Previdência. O...
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Empresarial
Ex-empregado é condenado por concorrência desleal com antiga companhia
2019-02-19Apesar de aviso antes do desligamento, ex-funcionário não divulgar informações privilegiadas de sua antiga empresa aos...
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Tributário
STJ diz que compensação tributária em mandado de segurança exige comprovação
2019-02-18A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, na quarta-feira (13), pela necessidade de comprovação...
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Previdenciário
Previdência: economia projetada com reforma é de 1/3 do déficit do INSS, mostram dados do governo
2019-02-18Dados do Ministério da Economia indicam que a economia de R$ 1 trilhão em 10 anos...
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Empresarial
Balancete negativo, por si só, não justifica justiça gratuita
2019-02-18O balancete anual negativo não prova que uma empresa não tenha condições de pagar as custas...
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Artigos
Receita federal e indisponibilidade de bens
2019-02-16Receita federal e indisponibilidade de bens – Marcelo Motta esclarece mais sobre o assunto nesse novo...
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Tributário
Produtos isentos de Cofins-Importação ainda estão sujeitos a adicional, diz Carf
2019-02-15Produtos relacionados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) estão sujeitos a um...
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Previdenciário
Previdência: proposta é de idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, diz secretário
2019-02-15O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (14)...
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Empresarial
TCU derruba bloqueio de bens da Engevix em processo sobre obras do Comperj
2019-02-15O plenário do Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira (13/2), derrubar o bloqueio de...
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Aposentadoria
Reforma da Previdência 2019
2019-02-14Realmente Precisamos da Atual Proposta de Reforma da Previdência? Ao que tudo indica, podemos identificar a...
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Artigos
Proteção Patrimonial
2019-02-06Dr. Marcelo explica nesse vídeo o sobre proteção patrimonial. Proteção patrimonial é uma expressão utilizada no...
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Previdenciário
Acúmulo de benefícios ficará mais restrito, segundo proposta de reforma da Previdência
2019-02-08A ideia da equipe econômica de Jair Bolsonaro — que elaborou uma minuta de Proposta de...
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Empresarial
Juiz indisponibiliza parte do faturamento de concessionária acusada de corrupção
2019-02-12O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba concedeu liminar determinando que a...
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Previdenciário
Previdência: proposta é de idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, diz secretário
2019-02-15O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (14)...
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