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Notícias
Tributos cumulativos e não cumulativos: Entenda o que são
2019-09-19Quando estudamos direito tributário, vemos que existem dois tipos de tributos: os cumulativos e os não cumulativos. O tributo...
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Notícias
Recuperação de crédito para empresa do Simples Nacional: Entenda como funciona
2019-09-13A Recuperação de Crédito Tributário é um direito garantido pela legislação brasileira que permite que as empresas realizem...
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Notícias
Contribuinte tem cinco anos para compensar créditos tributários
2019-09-11A Receita Federal publicou uma orientação que restringe a compensação de créditos tributários obtidos por meio...
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Notícias
Governo prepara novo projeto de recuperação judicial que prevê negociação de dívidas com a Fazenda Nacional
2019-09-06O novo projeto de reforma da lei de recuperação judicial costurado pelo governo deve ser finalizado...
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Tributário
Receita Federal divulga regras relativas à DCTFWeb
2019-06-10Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de...
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Empresarial
Empresa simples de crédito (esc) 2019
2019-05-27Em 19 de abril de 2019, o presidente Jair Bolsonaro aprovou o projeto Empresa Simples de...
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Artigos
COAF vinculado ao ministério da Economia, por 228 a 210 votos – Marcelo Motta
2019-05-27O congresso nacional – Câmara e Senado – estão apreciando a Medida Provisória 870, que trata...
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Tributário
Quais os tipos de notas fiscais existentes e quando tirá-las?
2019-05-24O universo empresarial é repleto de siglas, tipos e nomenclaturas. E todas são importantes, principalmente, quando...
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Previdenciário
Reforma da Previdência: Saiba como será o cálculo para aposentadoria do servidor público
2019-05-22No modelo previdenciário atual, para um servidor se aposentar por idade, é preciso ter 60 anos...
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Previdenciário
Entenda como fica a aposentadoria por tempo de contribuição na Reforma da Previdência
2019-05-20Quando se fala em Reforma da Previdência 2019 o maior medo da população, sem dúvida, está nas Aposentadorias. ...
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Tributário
Reforma tributária está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça
2019-05-17A Comissão de Constituição e Justiça poderá iniciar a análise da reforma tributária (PEC 45/19) já...
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Empresarial
Troca de ações entre empresas do mesmo grupo não é ganho de capital, decide Carf
2019-05-16A troca de ações entre empresas do mesmo grupo não configura ganho de capital, já que...
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Aposentadoria
Reforma da Previdência 2019
2019-02-14Realmente Precisamos da Atual Proposta de Reforma da Previdência? Ao que tudo indica, podemos identificar a...
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Previdenciário
Acúmulo de benefícios ficará mais restrito, segundo proposta de reforma da Previdência
2019-02-08A ideia da equipe econômica de Jair Bolsonaro — que elaborou uma minuta de Proposta de...
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Institucional
Marcelo Motta
2019-02-06Dr. Marcelo Torres Motta – Advogado Graduado em ciências econômicas e direito pela UFMG, especialização em...
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Empresarial
Juiz indisponibiliza parte do faturamento de concessionária acusada de corrupção
2019-02-12O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba concedeu liminar determinando que a...
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Tributário
Pleno do STF julgará ação sobre prisão por dívida de ICMS declarado, decide Barroso
2019-02-11Dada a relevância da matéria e em nome da segurança jurídica, o ministro Luís Roberto Barroso,...
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